Negada indenização contra Claro

PAC não anda, mas já causa gargalos

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

CCJ aprova criação de cargos no TST

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Pedido para homologação de acordo

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.